Descubra dicas infalíveis para se proteger do Golpe do Consórcio

Por Luís Toscano, Lucas Costa,Brenda Donato e Marcelo Valente

Black Friday ou Black Fraude? Especialista aponta cuidados para não cair em golpes na temporada de promoções

Advogado explica quais são as leis que protegem os consumidores e alerta que é necessário cautela com ofertas tentadoras

A reforma tributária e os municípios

Por Dimas Ramalho

A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal

Por Franco Mauro Russo Brugioni.

Especialista esclarece principais dúvidas sobre apreensão de CNH e passaporte de devedores inadimplentes

Após decisão do STF, endividados sentem-se ameaçados podendo ter documentos bloqueados.

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Informação correta empodera e protege contra fraudes em processo migratório

Por Y. Kris Lee.

Copyright e direito autoral são diferentes!

Cuidado ao uso como se fossem iguais.

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas compras realizadas em sites internacionais

Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.

Brasil tem terceiro megazamento de dados em menos de três meses

Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.

Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos

Uma das propostas, de Izalci Lucas, fixa pena de reclusão de quatro a oito anos a quem praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática.

Relembrando uma visita a Natal e a Câmara Cascudo

Drummond certamente viu que Cascudo merecia, singularmente, o título de brasileirista, esse Cascudo que disse "tintim-por-tintim a alma do Brasil em suas heranças mágicas, suas manifestações rituais, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."

Dez mulheres são assassinadas por dia na ?Holding Brasil de violência e delinquência?

Nossa ?fábrica? da violência doméstica e, mais especificamente, seu setor chamado violência de gênero (que é a violência decorrente da cultura machista, do relacionamento desigual, da suposição do ?macho? de que tudo pode contra a ?fêmea?, que seria seu objeto de posse), que integra a ?Holding Brasil de violência e delinquência?, ostenta uma ?produtividade mortífera? impressionante, inclusive mundialmente (12ª no ranking mundial).

O que há com as Faculdades de Direito?

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha é advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 004762 e Professora.

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso. Ausência dos requisitos cumulativos necessários para a sua concessão.

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

Presidente do STJ concede liminar à Previ e Opportunity fica fora da BrasilTelecom

Da adequada interpretação do conceito ?aptidão física e mental para a investidura em cargo público?

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".

Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre

Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada